BEM-BOLADO PROCESSUAL Civil STJ valida sentença proferida depois de permuta entre juízes 13-11-2025 às 17:41
REPARAÇÃO DE DANOS Criminal STJ vai definir se indenização por crime requer instrução probatória 11-11-2025 às 08:48
PROTAGONISMO NA PROVA Judiciário STJ rejeita suspeição de juíza que causou nulidade na ação em que condenou o réu 20-02-2024 às 15:49
