SILÊNCIO NO ELEVADOR Criminal Judiciário Ministério Público Acusador ser vizinho de prédio do réu, por si só, não gera suspeição 10-12-2023 às 16:51
INJUSTIÇA CEGA Internacional Judiciário Juiz dos EUA anula condenação porque testemunha era legalmente cega 10-12-2023 às 13:51
REMÉDIO OU VENENO? Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Política ‘Brasil deve especificar meios de defesa da democracia’, diz advogado e professor 10-12-2023 às 09:48
VALOR DESPROPORCIONAL Administrativo Civil Judiciário STJ reduz em 90% multa à Prefeitura por manter famílias em área de risco 10-12-2023 às 08:48
SEM QUERER Criminal Judiciário TJ-ES anula instrução depois de cartório perder gravação de audiência 10-12-2023 às 08:18
SEGUNDA LEITURA Judiciário As lições do campeonato brasileiro de futebol às profissões jurídicas 10-12-2023 às 08:00
SITUAÇÃO DELICADA Criminal Judiciário STJ concede HC para juiz da Execução providenciar exame para preso doente 09-12-2023 às 16:16
RESCALDO DA 'LAVA JATO' Criminal Judiciário 13ª Vara de Curitiba absolve José Dirceu de crime de lavagem de dinheiro 09-12-2023 às 15:36
TARDE DEMAIS Criminal Judiciário Política Meta diz ao STF que não possui vídeo postado por Bolsonaro após ataques 09-12-2023 às 15:13
FRAGILIDADE IMENSA Criminal Judiciário TRF-1 afasta prisão de empresário baseada em suposições e conjecturas 09-12-2023 às 14:19
EMPRÉSTIMO QUITADO Consumidor Judiciário Banco deve indenizar por negativar nome de cliente indevidamente 09-12-2023 às 11:47
DIÁRIO DE CLASSE Administrativo Judiciário Ministério Público Qual a combatividade esperada do Ministério Público em uma democracia? 09-12-2023 às 11:39
OPINIÃO Civil Financeiro Judiciário Resolução 407 do CNSP: seguros de grandes riscos e liberdade contratual 09-12-2023 às 11:19
DUPLA JURISDIÇÃO Criminal Judiciário Para advogados, volta de ações penais para turmas do STF garante ampla defesa 09-12-2023 às 09:49
OPINIÃO Advocacia Judiciário Tecnologia O julgamento virtual e secreto nos tribunais 09-12-2023 às 09:23
