ARRECADAÇÃO E DEMOCRACIA Evento da OAB terá painel sobre reformas e liberdades tributárias Advocacia Judiciário Tributário 27-11-2023 às 07:53
DIREITO E TECNOLOGIA Marco regulatório da IA será tema de painel em evento da OAB Academia Advocacia Judiciário Ministério Público Tecnologia 27-11-2023 às 07:46
EXCLUDENTE DE CULPA Embriaguez voluntária não afasta crime de injúria racial, diz TJ-SP Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-11-2023 às 07:26
REVISÃO DA REVISÃO Voto de Zanin no STF abre possibilidade de devolver ‘revisão da vida toda’ ao STJ Judiciário Previdência Danilo Vital – 26-11-2023 às 12:21
DIREITO E POLÍTICA Evento da OAB debaterá democracia, ideologia e populismo Advocacia Constitucional Consultor Jurídico Judiciário Política 26-11-2023 às 12:08
CONFESSA AÍ Imputação baseada em prova ilegal retira causa para acordo de não persecução penal Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 26-11-2023 às 11:51
PACOTE ANTICRIME Com três posições distintas, vista suspende julgamento sobre retroatividade do ANPP Consultor Jurídico Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 26-11-2023 às 11:17
DIREITO DE PROPRIEDADE Corregedor de Justiça pode cancelar registro de imóvel rural, diz STF Constitucional Judiciário Danilo Vital – 26-11-2023 às 10:47
PRISÃO AO QUADRADO Preventiva e semiaberto só são compatíveis em casos excepcionais, diz ministro do STJ Consultor Jurídico Criminal Judiciário 26-11-2023 às 09:46
DIREITO PENAL DO AUTOR Presumir tráfico em razão do histórico do suspeito é inadmissível, diz TJ-SP Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-11-2023 às 08:45
FISCAIS DO PODER Conferência da Advocacia discutirá controle externo do Judiciário Advocacia CNJ Judiciário 26-11-2023 às 07:42
LIBERDADE DE IMPRENSA Zanin manda editar reportagem que expôs gerente de empresa Constitucional Consumidor Imprensa Judiciário Danilo Vital – 25-11-2023 às 16:40
SANHA ARRECADATÓRIA Municípios ficam com o IRRF pago por bens ou serviços prestados, diz juiz Administrativo Judiciário Tributário 25-11-2023 às 13:52
OPINIÃO Prerrogativas da advocacia e respeito institucional Advocacia Judiciário Lígia Kunzendorff Mafra, Homero Junger Mafra – 25-11-2023 às 13:28
NECESSIDADE VONTADE ADPF questiona no STF decreto que fixa mínimo existencial de R$ 600 Constitucional Consultor Jurídico Financeiro Judiciário Leis Vinícius Abrantes – 25-11-2023 às 11:46
