PRERROGATIVA DO ADVOGADO OAB pede fim de violações amplas contra sustentação oral nos tribunais superiores Advocacia Judiciário 25-11-2023 às 10:48
QUEM É O VILÃO? Corte do Superior Tribunal de Justiça definirá tese sobre litigância predatória Advocacia Civil Judiciário Danilo Vital – 25-11-2023 às 09:40
PRECLUSÃO DA QUESTÃO Justiça dos Estados Unidos atribui efeito vinculante a julgamentos de referência Civil Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 25-11-2023 às 09:08
TRIBUNAL DO JÚRI O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 25-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Demandas predatórias e morosidade do Poder Judiciário Administrativo Advocacia Judiciário Holídice Cantanhede Barros – 25-11-2023 às 06:01
LEI QUASE MAIS BENÉFICA STJ valida leis distintas para progressão de pena por crime hediondo e comum Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-11-2023 às 18:25
OPINIÃO Cooperação e elaboração de sentença em ato concertado para evitar demandas predatórias Judiciário Eilson Santos da Silva – 24-11-2023 às 17:20
OPINIÃO PEC é aceitável, mas onda anti-STF é nefasta Judiciário Política Marcos Augusto Gonçalves – 24-11-2023 às 09:09
MERO DETALHE Falta de assinatura do perito em laudo não anula prova sobre tráfico, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-11-2023 às 08:41
JÚRI E IMPUNIDADE Conferência da OAB debate jurisdição e Direito Penal Advocacia Criminal Judiciário 23-11-2023 às 20:51
REPETITIVO OBRIGATÓRIO Com leis à vista, STJ decide julgar dano moral por tempo na fila do banco Consumidor Judiciário Danilo Vital – 23-11-2023 às 17:47
RESPOSTA AO SENADO Retrocessos democráticos começam por mudanças nas supremas cortes, diz Barroso Judiciário Tiago Angelo – 23-11-2023 às 15:38
TUDO NOS CONFORMES CNJ aprova orientações para o cumprimento adequado de decisões judiciais em saúde Civil Judiciário 23-11-2023 às 14:29
UM POR TODOS Depósitos judiciais podem ser usados para pagamento de precatórios Constitucional Judiciário 23-11-2023 às 11:42
LEGADO DA "LAVA JATO" Falta de imparcialidade e violações minaram ‘lava jato’, diz desembargadora Advocacia CNJ Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 23-11-2023 às 08:49
