CARTA CIDADÃ EM PAUTA Atuação do Legislativo nos 35 anos da CF é tema de seminário Academia Constitucional Consultor Jurídico Judiciário Política 21-11-2023 às 10:16
ESPECIALIZAÇÃO X DEFESA Ideia de dar competência cível à JMU pode afetar punições disciplinares de militares Civil Criminal Especiais Judiciário José Higídio – 21-11-2023 às 08:51
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nova lei só se aplica ao ponto que o voto de qualidade do Carf apreciou, diz juiz Administrativo Judiciário Danilo Vital – 21-11-2023 às 07:50
OPINIÃO O estado de coisas inconstitucional do cárcere Constitucional Criminal Judiciário Diogo Alexandre de Freitas – 20-11-2023 às 21:50
OPINIÃO ‘Robô magistrado’: é o fim dos tempos jurídicos Judiciário Renato Otávio da Gama Ferraz – 20-11-2023 às 20:17
NEGLIGÊNCIA NO DIAGNÓSTICO Hospitais devem indenizar por morte de mulher em Atibaia (SP) Civil Judiciário Victória Cócolo – 20-11-2023 às 19:50
ACESSO NEGADO Celular encontrado em revista no presídio configura crime tentado, decide STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-11-2023 às 17:49
FAZENDA X CONTRIBUINTES Rescisórias abrem novo round na disputa sobre a ‘tese do século’ Especiais Judiciário Tributário Danilo Vital – 20-11-2023 às 08:46
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Breves comentários sobre fraude e insolvência Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público Recuperação Judicial Fernando Célio de Brito Nogueira – 20-11-2023 às 08:00
ENTRANDO NO MÉRITO Ministro do STJ vê negativa de prestação e manda TJ-PR analisar recurso Criminal Judiciário José Higídio – 19-11-2023 às 15:49
ETERNO GARGALO ‘Portaria do CNJ trata execução com seriedade’, dizem procuradores da PGFN Judiciário Tributário Tiago Angelo – 19-11-2023 às 09:49
PÚBLICO & PRAGMÁTICO (Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos Administrativo Judiciário Leis Polícia Eduardo Martins Pereira – 19-11-2023 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal Judiciário Tributário Danilo Monteiro de Castro – 19-11-2023 às 08:00
TRIBUNAL DO JÚRI Legítima defesa da honra de quem? Criminal Judiciário Rodrigo Faucz, Patrícia Vanzolini – 18-11-2023 às 08:00
OPINIÃO A inconvencionalidade da tese fixada no RE 776.823 Criminal Judiciário Ministério Público Diogo Alexandre de Freitas – 17-11-2023 às 20:45
