OPINIÃO O que o tema da redação do Enem nos diz sobre a Justiça? Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Maíra de Carvalho Pereira Mesquita – 17-11-2023 às 18:20
DEIXA PARA O STF STJ não analisa modulação da ‘tese do século’ admitida em rescisória Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-11-2023 às 17:47
CARTEIRA DE TODOS STF tem maioria para validar uso de depósitos judiciais em precatórios Administrativo Constitucional Judiciário Leis José Higídio – 17-11-2023 às 16:43
OPINIÃO Os crimes do primo rico e do primo pobre Constitucional Criminal Judiciário Paulo Calmon Nogueira da Gama – 17-11-2023 às 15:19
COMIDA É PASTO Decreto que limitou dedução do vale-refeição no IRPJ é ilegal, julga STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-11-2023 às 13:40
OPINIÃO ‘Apropriação indébita’ previdenciária: crime formal ou material? (parte 2) Criminal Judiciário Previdência Heloisa Estellita, Marcelo Costenaro Cavali – 17-11-2023 às 09:16
DE VOLTA PARA O FUTURO Supremo retoma julgamento sobre limites para retroação de ANPP Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-11-2023 às 08:46
REPENSANDO AS DROGAS MP: da meta constitucional à realidade — será possível? Criminal Judiciário Ministério Público Claudia Spranger e Silva Luiz Motta, Monica Sofia Pinto Henriques da Silva – 17-11-2023 às 08:00
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO Eletrobras deve pagar juros moratórios antes dos remuneratórios, diz STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-11-2023 às 07:50
OPINIÃO O destino dos valores de ações civis públicas na ADPF 944 do STF Civil Judiciário Trabalhista Hermes Zaneti Jr., Edilson Santana Gonçalves Filho – 17-11-2023 às 06:01
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA TJ-SC restitui mandato de vereadora cassada por criticar gesto nazista Judiciário Tiago Angelo – 16-11-2023 às 20:10
OPINIÃO ‘Apropriação indébita’ previdenciária: crime formal ou material? (parte 1) Criminal Judiciário Previdência Heloisa Estellita, Marcelo Costenaro Cavali – 16-11-2023 às 16:00
TODOS OS CAMINHOS Acesso à Justiça será tema de painel em evento da OAB Academia Judiciário 16-11-2023 às 10:33
HONORÁRIOS POR EQUIDADE STJ pode aplicar tese antes de o paradigma se tornar definitivo Advocacia Civil Judiciário Danilo Vital – 16-11-2023 às 08:45
ALVO GENÉRICO Sem dolo e alvo específico, não há injúria e calúnia, diz TJ-SP Criminal Judiciário Leis Vinicius Abrantes – 16-11-2023 às 08:25
