TRF-4 reconhece isenção de IR de benefício especial por doença Administrativo Judiciário Redação ConJur – 02-11-2023 às 12:45
STF mantém decisão que suspendeu indenização a servidores do Pará Administrativo Judiciário Redação ConJur – 02-11-2023 às 12:01
Tempo de deslocamento interno em empresa configura hora extra Advocacia Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 02-11-2023 às 10:45
Relatório do Coaf juntado sem autorização judicial é prova ilegal Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-11-2023 às 10:15
TJ-RJ anula lei que proibia taxa de esgoto sem prova do serviço Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 02-11-2023 às 09:42
Relevância social influi na presunção de estupro de vulnerável Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-11-2023 às 08:51
Lula decreta GLO em portos e aeroportos de Rio e São Paulo Advocacia Criminal Judiciário Polícia Política Sérgio Rodas – 01-11-2023 às 18:52
Ao punir pelo 7/9, TSE sugere que candidatos adotem autocontenção Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 01-11-2023 às 17:49
Mantido veto a venda de álcool perto do Maracanã na Libertadores Advocacia Civil Judiciário Sérgio Rodas – 01-11-2023 às 16:46
Supremo explica decisão que negou HC a acusado de furto de R$ 62 Criminal Judiciário Redação ConJur – 01-11-2023 às 13:41
Luís Guilherme Vieira: Nada se salva da “lava jato” Criminal Judiciário Luís Guilherme Vieira – 01-11-2023 às 13:24
TSE cumpre promessa de repelir ‘política do avestruz’, diz Alexandre Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 01-11-2023 às 10:17
Uso do tempo no serviço público para promoção de juiz é inválido Administrativo Judiciário Redação ConJur – 01-11-2023 às 08:23
CNJ afasta desembargadores e instaura PAD por obra de fórum no MA Judiciário Redação ConJur – 01-11-2023 às 07:51
Marco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário Civil Judiciário Sérgio Rodas – 31-10-2023 às 21:07
