Regime especial se aplica a precatório emitido antes de 2009 Financeiro Judiciário Redação ConJur – 19-10-2023 às 08:23
O Dia do Professor, os tablets e o ChatGPT na Suprema Corte Academia Judiciário Tecnologia Lenio Luiz Streck – 19-10-2023 às 08:00
Supremo mantém multa aplicada pelo TSE à coligação de Bolsonaro Eleitoral Judiciário Política Redação ConJur – 19-10-2023 às 07:49
Tribunal nega embargos contra acórdão que não fixou honorários Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 19-10-2023 às 07:31
Appio faz acordo com CNJ e desiste de voltar à 13ª Vara de Curitiba Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 18-10-2023 às 22:06
CNJ afasta desembargador que concedeu domiciliar a traficante Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-10-2023 às 21:41
Vazamento de dados bancários é falha na prestação do serviço Consumidor Judiciário Danilo Vital – 18-10-2023 às 21:09
STJ avalia se há formalidade excessiva para embargos de divergência Civil Judiciário Danilo Vital – 18-10-2023 às 20:12
Transporte coletivo deve ser gratuito em dias de eleição, diz STF Advocacia Constitucional Eleitoral Judiciário Política Sérgio Rodas – 18-10-2023 às 19:47
TSE vai avaliar omissão de contas em uso de intérprete de libras Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 18-10-2023 às 19:12
OAB-SP recebe 1ª audiência pública sobre reforma do Código Civil Judiciário Notas Curtas Redação ConJur – 18-10-2023 às 18:53
STF julga se casamento após os 70 tem separação obrigatória de bens Advocacia Família Judiciário Sérgio Rodas – 18-10-2023 às 18:08
Juiz pede para devolver caso do grampo de Youssef à 13ª Vara Federal Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 18-10-2023 às 17:46
TSE admite julgamento conjunto de ações por similitude jurídica Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 18-10-2023 às 14:44
Apropriação previdenciária só é crime após lançamento tributário Criminal Judiciário Previdência Danilo Vital – 18-10-2023 às 11:51
