STJ confirma trancamento de ação de fraude por denúncia genérica Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Redação ConJur – 17-09-2023 às 14:50
Súmula 621 do STJ se aplica a ação revisional de alimentos, diz juiz Família Judiciário Redação ConJur – 17-09-2023 às 13:46
Juiz tranca inquérito por compartilhamento ilegal de relatório do Coaf Criminal Judiciário Rafa Santos – 17-09-2023 às 12:42
Juiz anula resoluções do CNRM sobre registro de especialista Administrativo Judiciário Leis Rafa Santos – 17-09-2023 às 12:27
Fato de réu ter outros processos não afasta tráfico privilegiado Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 17-09-2023 às 10:42
Venda de unidade por valor alto autoriza revisão do plano de RJ Empresarial Judiciário Danilo Vital – 17-09-2023 às 08:42
Defesa do responsável sem apuração administrativa e o STJ Judiciário Tributário Débora Maria Teixeira Augusto Lima, Camila Campos Vergueiro – 17-09-2023 às 08:00
O voto do ministro Moreira Alves no julgamento da ADC 1 Academia Constitucional Judiciário Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 17-09-2023 às 08:00
Código Civil deve refletir avanço tecnológico, familiar e ambiental Advocacia Civil Judiciário Política Sérgio Rodas – 17-09-2023 às 07:36
Exclusão de Refis por novo débito fiscal é desproporcional, decide juiz Judiciário Tributário Rafa Santos – 16-09-2023 às 14:27
STF federaliza crimes com grave violação de direitos humanos Criminal Internacional Judiciário Redação ConJur – 16-09-2023 às 13:42
INSS é condenado a indenizar mulher que ficou sem benefício Civil Judiciário Previdência Rafa Santos – 16-09-2023 às 12:33
STF autoriza prefeita de município maranhense a retornar ao cargo Judiciário Política Redação ConJur – 16-09-2023 às 11:54
Nicolas Paiva: Marco das Garantias e o mercado de crédito Financeiro Judiciário Leis Nicolas Paiva – 16-09-2023 às 11:22
Falta de acesso a processo eletrônico invalida agravo recursal Judiciário Leis Redação ConJur – 16-09-2023 às 10:36
