Programa de moradia não pode exigir procuração de analfabetos Civil Judiciário Política Redação ConJur – 13-09-2023 às 12:46
Leivan Carvalho: Núcleos de prática jurídica e propositura de ACP Advocacia Constitucional Judiciário Leivan Felipe da Silva Carvalho – 13-09-2023 às 11:21
Furtado Coêlho: Desafio da publicidade dos julgamentos do STF Judiciário Política Marcus Vinicius Furtado Coêlho – 13-09-2023 às 10:23
TJ-MG anula decisão de pronúncia por cerceamento de defesa Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Rafa Santos – 13-09-2023 às 09:46
STJ aumenta pena por trabalho escravo de réu que já cortou cana Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-09-2023 às 08:22
Verba destinada a mulher pode ser usada em chapa liderada por homem Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 13-09-2023 às 07:51
Opinião: A discussão no STF sobre a Súmula 347 Constitucional Judiciário Leis Política Renan Freitas, Carine Dantas, Eduardo Stênio – 13-09-2023 às 06:30
José Gimenes: Atrasos do STF geram bolsões de precatórios Financeiro Judiciário Tributário José Jácomo Gimenes – 13-09-2023 às 06:00
Rosa libera para julgamento ação que pede descriminalização do aborto Constitucional Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 12-09-2023 às 21:59
Wedy e Schneider: Manipulação da competência na “lava jato” Criminal Judiciário Política Miguel Tedesco Wedy, Mauirá Duro Schneider – 12-09-2023 às 20:33
STJ começa a deferir execução imediata de condenação pelo júri Criminal Judiciário Danilo Vital – 12-09-2023 às 20:12
STJ anula sentença baseada em reconhecimento feito após 5 meses Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-09-2023 às 19:48
João Alencar: Informação em contratos de seguro coletivo Civil Consumidor Judiciário Leis João Victor Santana de Alencar – 12-09-2023 às 19:14
Anulada lei que obrigou prefeitura a conscientizar contra acidentes Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 12-09-2023 às 18:56
Rodrigo Soares: Decisão do STF sobre licença-paternidade Judiciário Leis Trabalhista Rodrigo Chagas Soares – 12-09-2023 às 17:17
