STJ escolhe caso para definir alcance de atuação da guarda municipal Criminal Judiciário Danilo Vital – 12-09-2023 às 16:37
Publicidade de arma em sites e redes sociais é ilegal, diz TJ-SP Advocacia Civil Judiciário Rafa Santos – 12-09-2023 às 15:46
STJ julga prescrição etária após acórdão que confirma condenação Criminal Judiciário Redação ConJur – 12-09-2023 às 11:47
André Machado Maya: Juiz das garantias à brasileira Judiciário Leis André Machado Maya – 12-09-2023 às 11:24
TRF-4 mudou jurisprudência para declarar suspeição de Eduardo Appio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 12-09-2023 às 08:24
Terceirização e trabalho escravo, o alienista trabalhista Judiciário Trabalhista Otavio Calvet – 12-09-2023 às 08:00
Magdiel Pacheco Santos: Pode o vulnerável falar? Academia Judiciário Magdiel Pacheco Santos – 12-09-2023 às 06:30
STF suspende reintegração de posse de assentamento em Roraima Advocacia Constitucional Judiciário Redação ConJur – 11-09-2023 às 21:59
Serviço de segurança pública não pode ser financiado por taxa Constitucional Judiciário Rafa Santos – 11-09-2023 às 21:19
Juíza condena empresa que limitava ida de vigilante ao banheiro Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 11-09-2023 às 20:38
Sem comprovação de dolo ou má-fé, ação civil pública é improcedente Civil Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 11-09-2023 às 19:51
Competência para anular acordo é do mesmo juiz que o homologou Civil Judiciário Danilo Vital – 11-09-2023 às 17:52
ANPR questiona decisão que invalidou provas de acordo da Odebrecht Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 11-09-2023 às 16:49
Com dados do Google, TSE encaminha ação sobre links patrocinados Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 11-09-2023 às 15:44
Vladimir França: Constituição conforme a interpretação Academia Constitucional Judiciário Vladimir da Rocha França – 11-09-2023 às 15:19
