Ação envolvendo verbas federais deve tramitar na JF, diz Supremo Administrativo Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-09-2023 às 14:46
STJ mantém anulação do Júri que condenou réus do caso ‘Boate Kiss’ Consumidor Judiciário Danilo Vital – 05-09-2023 às 14:33
É possível contestar arquivamento de caso de violência doméstica Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 05-09-2023 às 13:47
Indisponibilidade de bens depende de prova do risco da demora Civil Judiciário Política Danilo Vital – 05-09-2023 às 11:46
Ajuizar ação basta para afastar arbitragem em contrato de consumo Arbitragem Civil Consumidor Judiciário Danilo Vital – 05-09-2023 às 08:49
STF discutirá responsabilização por crime eleitoral e improbidade Administrativo Criminal Eleitoral Judiciário Redação ConJur – 05-09-2023 às 08:23
Caso de grampo de Youssef vai para 23ª Vara Federal de Curitiba Criminal Judiciário Redação ConJur – 04-09-2023 às 22:03
Fachin suspende decisão que condenou jornal a indenizar acusado Civil Constitucional Judiciário Redação ConJur – 04-09-2023 às 21:17
TJ-RJ susta leis sobre jornada e remuneração de conselheiros tutelares Academia Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 04-09-2023 às 20:37
Mantida a condenação de cervejaria por corpo estranho em bebida Consumidor Judiciário Rafa Santos – 04-09-2023 às 19:52
STJ rejeita requalificação jurídica de testamento em codicilo Civil Família Judiciário Danilo Vital – 04-09-2023 às 18:52
Juízas do MA fundam grupo por paridade de gênero no Judiciário Judiciário Redação ConJur – 04-09-2023 às 11:52
FISHING EXPEDITIONS Na falta de lei, Poder Judiciário evita que Coaf se torne repositório de dados Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia Danilo Vital – 04-09-2023 às 08:48
TRF-4 ordena fornecimento de remédio alto custo fora da lista do SUS Constitucional Judiciário Redação ConJur – 03-09-2023 às 17:50
STJ absolve condenados por tráfico com base em prova irregular Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 03-09-2023 às 16:44
