TST rejeita vínculo de emprego entre motoboy e aplicativo de entrega Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 13-08-2023 às 15:39
Conciliações no TST movimentam R$ 105 milhões em seis meses Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 13-08-2023 às 14:46
Mera apuração administrativa não fundamenta condenação criminal Judiciário Tributário Rafa Santos – 13-08-2023 às 12:21
STJ determina que TJ-SP analise mérito de Habeas Corpus negado Criminal Judiciário Rafa Santos – 13-08-2023 às 11:50
TJ-MG concede salvo-conduto plantio de maconha com fins medicinais Constitucional Judiciário Rafa Santos – 13-08-2023 às 10:40
Instrução normativa do RS viola dignidade de familiares de presos Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 13-08-2023 às 07:37
Sampaio e Borges: Novo Código Florestal e a Lei 4.771/65 Ambiental Judiciário Leis Rômulo Sampaio, Henrique Borges – 13-08-2023 às 07:07
Iuri Sverzut Bellesini: A inevitável adoção dos “chatbots” Judiciário Tecnologia Iuri Sverzut Bellesini – 13-08-2023 às 06:08
Juiz acolhe pedidos da Defensoria e do MP para absolver acusado Criminal Judiciário Redação ConJur – 12-08-2023 às 16:52
Opinião: Adjudicação compulsória extrajudicial Advocacia Judiciário Daniel Luiz Yarshell, Vanessa Silva Sene, Giovanna Silva e Sousa – 12-08-2023 às 15:29
Homologação de licitação é inválida sem abertura da fase recursal Administrativo Judiciário Redação ConJur – 12-08-2023 às 15:03
É válido turno ininterrupto em escala 4×4, decide TST Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 12-08-2023 às 14:43
STF analisa se recebe denúncia contra Zambelli por porte ilegal Criminal Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 12-08-2023 às 12:43
Aquele que diverge não é seu inimigo que deve ser destruído Academia Judiciário Redação ConJur – 12-08-2023 às 10:41
Jurisprudência limita abusos ao consumidor em contratos de adesão Consumidor Judiciário Alex Tajra – 12-08-2023 às 09:52
