STJ vai decidir se seguro-garantia suspende exigibilidade de crédito Judiciário Tributário Redação ConJur – 18-07-2023 às 19:14
IA no Judiciário é positiva, mas demanda vigilância humana ativa Judiciário Redação ConJur – 18-07-2023 às 18:52
Santos Jr.: Ilegitimidade passiva do PIE em ação consumerista Empresarial Judiciário Leis Luiz Carlos Santos Junior – 18-07-2023 às 18:25
Por excesso de prazo, TRF-1 arquiva inquérito sobre venda de ouro Criminal Judiciário Rafa Santos – 18-07-2023 às 17:49
Processo administrativo deve respeitar ampla defesa, decide TJM-MG Administrativo Judiciário Rafa Santos – 18-07-2023 às 14:31
Salomão manda Hardt explicar vista grossa em relação a Moro Judiciário Ministério Público José Higídio – 18-07-2023 às 12:18
Justiça Federal é incompetente para julgar Sistema S, decide Gilmar Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 18-07-2023 às 10:52
Prisões preventivas afetam empresas e investimento, diz advogada Academia Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-07-2023 às 09:45
Justiça Federal libera fretamento por plataforma de intermediação Civil Judiciário Redação ConJur – 18-07-2023 às 08:23
Cumprimento de cotas para contratação de PCD comporta exceções Judiciário Trabalhista Rafa Santos – 18-07-2023 às 07:44
Rosa Weber lançará a primeira Constituição em língua indígena Constitucional Judiciário Redação ConJur – 17-07-2023 às 21:59
TJ-RJ anula gratuidade no transporte para idosos em Nova Friburgo Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 17-07-2023 às 21:38
CNJ mantém Eduardo Appio afastado da 13ª Vara de Curitiba Judiciário Redação ConJur – 17-07-2023 às 21:21
Justiça proíbe governo do Rio de suspender contrato com a SuperVia Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 17-07-2023 às 20:16
Reforma, administração tributária e os direitos do contribuinte Judiciário Política Tributário Luís Inácio Adams – 17-07-2023 às 18:58
