Avó de 95 anos não é obrigada a pagar faculdade de medicina de neto Judiciário Redação ConJur – 11-06-2023 às 16:31
Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 11-06-2023 às 14:48
TJ-BA confirma decisão que condenou a Coelba a indenizar viúva Civil Judiciário Rafa Santos – 11-06-2023 às 10:49
SEGUNDA LEITURA Propósitos e relevância das academias de letras jurídicas do Brasil Academia Advocacia Judiciário Vladimir Passos de Freitas – 11-06-2023 às 10:17
STF tem maioria para limitar declarações de advogados públicos Judiciário Redação ConJur – 11-06-2023 às 09:52
Juiz do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e app Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 10-06-2023 às 16:49
Decisão ‘inesperada’ da Suprema Corte dos EUA favorece democratas Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 10-06-2023 às 14:12
Competência concorrente não exime estado de fornecer remédio Administrativo Constitucional Judiciário Rafa Santos – 10-06-2023 às 12:21
STJ discute progressão em crime hediondo que resulta em morte Judiciário Redação ConJur – 10-06-2023 às 10:44
Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 10-06-2023 às 10:13
Convergência de provas não leva a conexão de crimes distintos Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 10-06-2023 às 08:48
Empresa não pode ser punida por falta de cadastro onde não atua Judiciário Tributário Rafa Santos – 10-06-2023 às 07:49
STJ discute se agravante pode ser aplicado junto com Maria da Penha Criminal Judiciário Redação ConJur – 09-06-2023 às 21:19
Estado de SP deve indenizar preso na ditadura por danos morais Administrativo Civil Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-06-2023 às 20:47
TRF-3 confirma prescrição de ação popular contra a Globo Administrativo Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 09-06-2023 às 20:19
