ATALHO FECHADO Processo STJ adota a prática de negar HC impetrado dentro do prazo do recurso adequado 14-12-2025 às 09:53
SENSO INCOMUM Academia Processo Jurisprudência defensiva é carta branca para ilegalidades? Sim! 11-12-2025 às 08:00
FORMALIDADE NECESSÁRIA Processo STJ mantém veto a recurso com procuração com data posterior ao ajuizamento 05-11-2025 às 19:09
OPINIÃO Processo Necessidade de revisão urgente da jurisprudência defensiva do STJ 27-03-2025 às 21:38
SENSO INCOMUM Academia Dialogando com Herman Benjamin e Joaquim Falcão sobre o STJ 20-02-2025 às 08:00
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA Civil Processo Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração 11-12-2024 às 14:34
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA Civil Criminal Não cabem embargos de divergência baseados em HC ou MS, reafirma STJ 07-11-2024 às 15:52
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA Judiciário STJ vai reavaliar veto ao uso de reclamação em casos de teses vinculantes 23-09-2024 às 08:55
