UM POR TODOS Civil Tributário STJ indica que decisões individuais podem consolidar jurisprudência 10-06-2026 às 08:54
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EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Civil STJ mantém modulação da tese das contribuintes ao Sistema S 03-06-2026 às 20:45
TEMPO CERTO Civil Vencimento antecipado da dívida não altera início de prazo prescricional 14-01-2026 às 17:47
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE Civil Tributário Vista interrompe análise da modulação da tese do Sistema S no STJ 06-12-2025 às 12:41
NUANCES DO SISTEMA S Civil STJ vai definir conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação 27-03-2025 às 13:20