DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS Administrativo Concorrencial Liminar permite funcionamento de supermercado contra lei municipal 29-05-2026 às 14:44
OPINIÃO Civil Comercial Empresarial Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de fraude 15-10-2025 às 17:21
CADA UM NA SUA FAIXA Administrativo Aplicativos como Uber não concorrem com empresas de transporte público, diz STJ 26-09-2025 às 13:47
OPINIÃO Civil Empresarial Contratos empresariais: autonomia contra a intervenção estatal 14-08-2025 às 18:27
OPINIÃO Comercial Radar/Siscomex como instrumento de coerção: importar é direito, não privilégio 08-05-2025 às 21:23
OPINIÃO Empresarial Alteração legislativa que coloca em xeque a lei da liberdade econômica: foro de eleição 22-11-2024 às 13:22
GUERRA NAS ESTRADAS Administrativo Empresarial Juiz federal do ES valida modelo de fretamento colaborativo da Buser 19-11-2024 às 18:58
GUERRA NAS ESTRADAS Administrativo Empresarial Juiz federal do ES valida modelo de fretamento colaborativo da Buser 19-11-2024 às 18:58
OPINIÃO Administrativo Impacto regulatório da cannabis medicinal e do uso industrial do cânhamo 22-10-2024 às 11:24
OPINIÃO Empresarial Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução 11-09-2024 às 17:16
OPINIÃO Empresarial Societário Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento 09-04-2024 às 17:25
OPINIÃO Civil Financeiro Alocação de riscos: cláusulas limitativas, de exoneração e de agravamento de responsabilidade 29-02-2024 às 11:18
REGULAÇÃO QUESTIONÁVEL Constitucional CBF é impedida de aplicar regras para agentes de futebol no Brasil 09-01-2024 às 07:42
REGULAÇÃO QUESTIONÁVEL Constitucional CBF é impedida de aplicar regras para agentes de futebol no Brasil 09-01-2024 às 07:42