OPINIÃO Civil Consumidor Leis A Lei do Distrato e a aplicação legal da jurisprudência 16-04-2026 às 15:18
OPINIÃO Civil Retenção em distratos imobiliários no STJ: loteamento x incorporação 05-03-2026 às 15:17
REFÚGIO DOS ARREPENDIDOS Consumidor Especiais Código do Consumidor protege compradores desistentes de imóveis em multipropriedade 04-02-2026 às 08:51
TERRENO MINADO Civil Consumidor Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ 27-01-2026 às 08:53
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CDC DITA AS REGRAS Consumidor Em relação de consumo, retenção de valores por desistência de imóvel é limitada a 25% 23-01-2026 às 08:51
O PREÇO DA DESISTÊNCIA Consumidor STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado 17-12-2025 às 08:52
NORMAS CONFLITANTES Consumidor STJ tem divergência sobre retenção de valores na desistência da compra de imóvel 16-12-2025 às 13:59
DENTRO DAS QUATRO LINHAS Financeiro Distrato imobiliário só é abusivo se multa for desproporcional 13-12-2025 às 10:16
LADO MAIS FRACO Civil STJ impede perda total do valor pago por comprador de imóvel em caso de distrato 01-12-2025 às 19:56
OPINIÃO Civil Consumidor Retenção nos distratos de imóveis: entre o direito e a narrativa 23-11-2025 às 10:14
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Prevalência do CDC sobre a Lei do Distrato nos contratos imobiliários 29-09-2025 às 17:11
OPINIÃO Leis Adimplemento substancial e ruptura de promessa de compra e venda de imóveis 14-05-2025 às 17:19
OPINIÃO Civil Comercial Judiciário Leis Fruição de lote vago em contrato de compra e venda de imóvel 08-12-2023 às 13:14
