Consumidor Judiciário Leis Tecnologia Murilo Barros: Proteção de dados e dano moral presumido 02-04-2023 às 06:33
OPINIÃO Internacional Leis Tecnologia Opinião: LGPD e a ausência da figura do representante 01-04-2023 às 13:32
Administrativo Constitucional Judiciário Leis STF mantém limite à atuação de servidor de agências reguladoras 01-04-2023 às 07:49
Administrativo Constitucional Judiciário Leis STF mantém limite à atuação de servidor de agências reguladoras 01-04-2023 às 07:49
Administrativo Advocacia Leis Política Lima e Castro Jr.: Advocacia pública e a Lei de Licitações 31-03-2023 às 20:32
Financeiro Judiciário Leis Natália Xavier: Prática do anatocismo por instituição financeira 31-03-2023 às 19:32
Administrativo Leis STF valida poder da ANTT para estipular infrações administrativas 31-03-2023 às 18:53
Judiciário Leis Trabalhista Mauricio Pallotta: Cabimento de ação rescisória segundo o TST 31-03-2023 às 17:16
Administrativo Leis STF suspende julgamento de restrições a nomeações para estatais 31-03-2023 às 12:51
Administrativo Eleitoral Leis TJ-SC valida viagens intermunicipais da Buser no estado 31-03-2023 às 08:22
Administrativo Eleitoral Leis TJ-SC valida viagens intermunicipais da Buser no estado 31-03-2023 às 08:22
Academia Ambiental Constitucional Judiciário Leis Direitos e responsabilidade civil ambiental (parte 2) 31-03-2023 às 08:00
Academia Administrativo Leis Prorrogação do prazo de vigência da Lei nº 14.133/2021 31-03-2023 às 08:00