OPINIÃO Leis Violência contra mulheres: o sequestro neoconservador de uma agenda feminista 24-12-2024 às 11:18
PROTEÇÃO À CRIANÇA Leis PM tem direito a redução de jornada para cuidar de filha com deficiência 23-12-2024 às 07:23
PENA CRUEL Criminal Leis Castração química de pedófilos é inconstitucional, populista e ineficaz 22-12-2024 às 08:49
OPINIÃO Administrativo Leis Contratações sustentáveis na nova Lei de Licitações: avanço necessário 20-12-2024 às 18:28
NA FAIXA Leis Lei municipal pode autorizar fornecimento pelo SUS de remédios prescritos em rede particular 20-12-2024 às 08:24
OPINIÃO Leis PLP 210/2024: risco para leis de incentivo e futuro de projetos sociais 19-12-2024 às 17:16
FLEXIBILIZAÇÃO LEGAL Ambiental Leis Ações no STF questionam constitucionalidade de leis ambientais do Acre 18-12-2024 às 19:57
ARRECADAÇÃO EM ALTA Advocacia Judiciário Leis Política Tributário Alerj aprova lei que usa taxa Selic para correção de custas judiciais 18-12-2024 às 19:16
RETROSPECTIVA 2024 Leis Retrospectiva 2024: os principais temas em matéria anticorrupção no Brasil 18-12-2024 às 06:30
OPINIÃO Leis Procuradorias municipais na análise da constitucionalidade dos PLs que impõem despesas ao Executivo 17-12-2024 às 16:21
FÁBRICA DE LEIS Leis Direitos se negociam: a consensualidade no controle abstrato de normas 17-12-2024 às 13:24
OPINIÃO Criminal Leis Política Abolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteios 17-12-2024 às 06:32
PRIVILÉGIO INCABÍVEL Leis STF suspende foro privilegiado para diretores da Assembleia Legislativa no Maranhão 16-12-2024 às 18:36
