OPINIÃO Civil Leis Cenário de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho 30-07-2024 às 09:23
ÁREA TRIBUTÁVEL Ambiental Leis Tributário Lei que libera uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR é publicada 25-07-2024 às 15:53
ÁREA TRIBUTÁVEL Ambiental Leis Tributário Lei que libera uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR é publicada 25-07-2024 às 15:53
OPINIÃO Leis Fake law: infidelidade na ‘regulamentação’ do Sistema Nacional de Cultura 24-07-2024 às 21:24
OPINIÃO Financeiro Leis Teste de preços de transferência e papel do suporte implícito nos juros 23-07-2024 às 15:24
FÁBRICA DE LEIS Leis Elaboração da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (parte 1) 23-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Leis PEC 65/2023: gambiarras, privilégios e riscos fiscais no Banco Central 20-07-2024 às 07:02
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Criminal Leis Projeto de lei tenta acabar com benefícios penais previstos para o réu primário 18-07-2024 às 11:58
NUANCES DO MACHISMO Criminal Leis Câmara analisa PL que tipifica no Código Penal violência processual de gênero 17-07-2024 às 13:51
NUANCES DO MACHISMO Criminal Leis Câmara analisa PL que tipifica no Código Penal violência processual de gênero 17-07-2024 às 13:51
FÁBRICA DE LEIS Leis STF e constitucionalidade da lei do marco temporal: backlash e processo estrutural 16-07-2024 às 21:06
MUSEU DE VELHAS NOVIDADES Criminal Leis Política Projeto estabelece prisão após segunda instância e fim da audiência de custódia 15-07-2024 às 07:50
OPINIÃO Leis Adeus, Lei de Licitações. Olá, Marco Regulatório do Fomento à Cultura! 11-07-2024 às 15:19
