OPINIÃO Constitucional Leis Controle de armas e necessidade de observância de parâmetros constitucionais 09-01-2024 às 07:09
OPINIÃO Financeiro Leis Publicidade e apostas de quota fixa: proteção dos consumidores apostadores 09-01-2024 às 06:35
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LIVRE DE ICMS Leis Tributário Sancionada lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa 05-01-2024 às 08:22
TENTATIVA DE PAZ Leis Projeto que eleva penas de crimes em eventos esportivos é aprovado em comissão 04-01-2024 às 21:59
OPINIÃO Leis Tributário A Lei da Loteria de Quota Fixa: o limite de isenção do IRPF 04-01-2024 às 21:36
DELITO CASTIGADO Criminal Leis Comissão da Câmara aprova suspensão do registro de condenado por crime hediondo 04-01-2024 às 20:17
EXCESSO DE GASTOS Leis Comissão da Câmara aprova gratuidade de Justiça a idosos e a portadores de doenças graves 04-01-2024 às 18:54
OPINIÃO Administrativo Financeiro Leis Política Politização dos TCMs e seus reflexos no cenário eleitoral 04-01-2024 às 16:20
OPINIÃO Ambiental Leis Política A fiscalização do acesso à biodiversidade no Brasil 04-01-2024 às 15:25
