FÁBRICA DE LEIS Administrativo Advocacia Leis Política Legislação intergeracional: pautas essenciais para os legisladores em 2024 02-01-2024 às 08:00
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Comercial Leis Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 1) 01-01-2024 às 10:44
OPINIÃO Criminal Financeiro Leis A supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocacia 01-01-2024 às 09:17
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Empresarial Leis Recuperação Judicial Crédito fiscal não tributário e a recuperação judicial 01-01-2024 às 08:00
LEI DAS APOSTAS Consumidor Leis Tributário Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas 31-12-2023 às 16:19
OPINIÃO Advocacia Constitucional Empresarial Judiciário Leis Política Tributário Revogação do Perse pela MP 1.202/23 e a incoerência com o CTN 31-12-2023 às 15:14
MEIO AMBIENTE Constitucional Leis Paulo Gonet destaca sustentabilidade como prioridade da gestão na PGR 31-12-2023 às 14:46
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Constitucional Leis Entidades questionam no STF lei que proíbe linguagem neutra nas escolas 30-12-2023 às 14:33
OPINIÃO Leis Trabalhista Relatório de igualdade salarial do MTE impõe novas obrigações ao empregador 30-12-2023 às 07:16
OPINIÃO Empresarial Financeiro Leis Política Tributário Reforma tributária: as quatro principais tendências para o mercado 29-12-2023 às 21:14
NÃO É NÃO Judiciário Leis Lula sanciona lei para proteger mulheres de violência em boates e shows 29-12-2023 às 16:31
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Leis Licitações: a transição do regime legal em cinco aspectos relevantes 29-12-2023 às 16:17
OPINIÃO Criminal Judiciário Leis Política Decreto de indulto de Natal: extinção das penas de multa e restritivas 29-12-2023 às 07:16
CABO DE GUERRA Constitucional Leis Marco temporal é promulgado pelo Congresso, após derrubada de vetos 28-12-2023 às 18:45
