LEIS EQUIPARADAS Criminal STF endurece pena para militar que cometer estupro de vulnerável 31-08-2025 às 11:57
LEIS EQUIPARADAS Criminal STF endurece pena para militar que cometer estupro de vulnerável 31-08-2025 às 11:57
VESTÍGIOS DE UM CRIME Criminal Prontuário médico não substitui exame de corpo de delito, diz STJ 28-05-2025 às 07:49
DUAS VERSÕES PLAUSÍVEIS Criminal TJ-SP mantém absolvição de réu por lesão e ameaça contra ex-companheira 23-05-2025 às 15:45
DESEJO DE FERIR Criminal Acusado de atirar contra cinco PMs tem crime desclassificado para lesão corporal 19-03-2025 às 21:41
DEIXA PRA LÁ Criminal MP-SC vê legítima defesa e arquiva investigação contra guarda por agressão a mulher 28-01-2025 às 08:24
DEIXA PRA LÁ Criminal MP-SC vê legítima defesa e arquiva investigação contra guarda por agressão a mulher 28-01-2025 às 08:24
DÚVIDAS E EXAGERO Criminal Juíza concede liberdade provisória a acusado de agredir policial 01-01-2025 às 16:31
SEM FOCINHEIRA Civil TJ-DF mantém condenação por ataque de cão em área comum de condomínio 12-12-2024 às 19:57
INSUFICIÊNCIA DE PROVA Criminal TJ-MG absolve homens por agressão a mulher não ouvida no inquérito ou em juízo 24-10-2024 às 18:13
OPINIÃO Criminal Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’ 15-10-2024 às 06:08
REFLEXÕES TRABALHISTAS Trabalhista Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas normas penais 06-09-2024 às 08:00
CONDENAÇÃO DESNECESSÁRIA Criminal Juíza afasta súmula do STJ e reconhece prescrição antecipada 28-08-2024 às 15:51
CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE Criminal Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti 24-08-2024 às 08:51
DECISÃO DECLARATÓRIA Criminal TJ-SP anula sentença sem fundamentos de vara de violência doméstica 08-03-2024 às 14:48
