LIÇÃO DE INCLUSÃO Constitucional Direitos Humanos Supremo anula mais duas leis que proibiam linguagem neutra em escolas 11-03-2026 às 20:21
VANGUARDA DO ATRASO Direitos Humanos Leis Associações questionam lei que proíbe crianças e adolescentes em paradas LGBT+ 09-03-2026 às 18:58
LIBEROU GERAL Administrativo Constitucional STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas 02-03-2026 às 18:52
CENSURA Constitucional Leis Associações vão ao STF contra lei do ES que limita ensino sobre gênero 25-07-2025 às 15:52
OPINIÃO Eleitoral Pessoas não-binárias e o direito eleitoral: identificação cadastral de gênero 22-06-2025 às 13:21
DIGNIDADE HUMANA Constitucional Entidades questionam resolução do CFM que restringe terapias de mudança de gênero 22-04-2025 às 19:53
OPINIÃO Criminal ‘Problemas de gênero’ entre grades: dilema da unidade prisional LGBT no ES 02-04-2025 às 17:19
FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA Civil TJ-PR reconhece dupla maternidade em inseminação caseira 21-03-2025 às 12:31
