DIREITOS IGUAIS Administrativo Trabalhista Servidora pública temporária tem direito a licença-maternidade de 180 dias 13-06-2026 às 08:54
REPOUSO COMBINADO Trabalhista Acordo extrajudicial afasta pretensão de ociosidade forçada de gestante 31-05-2026 às 08:54
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O LEITE DAS CRIANÇAS Família Trabalhista Retenção de salário-maternidade de empregada no puerpério causa danos morais 18-04-2026 às 12:23
ISONOMIA À VISTA Administrativo Constitucional STF derruba lei de SC que estipulava licenças parentais distintas para servidores 02-11-2025 às 16:30
GARANTIA CONSTITUCIONAL Administrativo Trabalhista Licença-maternidade conta como tempo de serviço em estágio probatório 28-10-2025 às 07:49
ISONOMIA EM DEBATE Constitucional STF julga se homem que integra casal homoafetivo pode ter licença-maternidade 24-10-2025 às 18:55
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LICENÇA PARA AMAR Trabalhista TRT-2 garante estabilidade provisória a mãe não gestante em união homoafetiva 17-10-2025 às 18:53
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GARANTIA CONSTITUCIONAL Trabalhista Trabalhadora que deu à luz antes de assumir cargo tem direito à licença-maternidade 15-10-2025 às 07:53
MATERNIDADE EM FOCO Civil Leis Trabalhista Presidente Lula sanciona leis que ampliam licença e salário-maternidade 30-09-2025 às 17:45
OPINIÃO Trabalhista Mudanças na CLT impactam contratos híbridos, licença-maternidade e paternidade 26-07-2025 às 13:23
