LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Inexecução parcial do contrato de natureza predominantemente intelectual 05-06-2026 às 09:27
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Inexecução parcial do contrato de natureza predominantemente intelectual 05-06-2026 às 09:27
OPINIÃO Administrativo TCU construiu regime próprio para licitações e contratos no Sistema S. É hora de levá-lo a sério 23-05-2026 às 09:25
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Advocacia Inexigibilidade e notória especialização: o que é predominantemente intelectual na advocacia? 22-05-2026 às 09:18
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Responsabilização pela revogação da licitação: qual o alcance da Lindb? 08-05-2026 às 09:18
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo A Lei 14.133/21 e a troca de CNPJ em contrato administrativo 01-05-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Sanções administrativas e a retroatividade da Lei 14.133 segundo o STJ 13-03-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Sanções administrativas e a desconsideração da personalidade jurídica: incidência do CPC 27-02-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Relevância do direito regulatório para licitações é estrutural 21-02-2026 às 10:25
OPINIÃO Administrativo Desconto agressivo é estratégia de aventureiros em licitações 14-02-2026 às 06:34
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Bonificação pelo desempenho do contratado: vantagem para administração pública 13-02-2026 às 09:24
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Quando as petições prejudicam o direito nas licitações 09-02-2026 às 11:23
OPINIÃO Administrativo Do pregão ao Sicx: a crônica de uma morte anunciada nas licitações públicas 11-12-2025 às 06:02
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Consequencialismo e as nulidades nos contratos administrativos 05-12-2025 às 11:23
