LIÇÃO DE INCLUSÃO Constitucional Direitos Humanos Supremo anula mais duas leis que proibiam linguagem neutra em escolas 11-03-2026 às 20:21
LIBEROU GERAL Administrativo Constitucional STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas 02-03-2026 às 18:52
ESPAÇO INVADIDO Constitucional STF derruba decreto de SC que proibia linguagem neutra em escolas 10-05-2025 às 13:58
É PROIBIDO PROBIR Leis Supremo invalida mais três leis municipais contra linguagem neutra em escolas 30-04-2025 às 20:52
É PROIBIDO PROBIR Leis Supremo invalida mais três leis municipais contra linguagem neutra em escolas 30-04-2025 às 20:52
É PROIBIDO PROBIR Leis Supremo invalida mais três leis municipais contra linguagem neutra em escolas 30-04-2025 às 20:52
É PROIBIDO PROBIR Leis Supremo invalida mais três leis municipais contra linguagem neutra em escolas 30-04-2025 às 20:52
INVASÃO DE COMPETÊNCIA Constitucional STF invalida lei de Uberlândia que proibia linguagem neutra nas escolas 04-02-2025 às 21:41
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Constitucional STF confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios 12-06-2024 às 13:48
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Constitucional STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar 30-05-2024 às 08:28
COMPETÊNCIE INVADIDE Civil Supremo suspende lei de cidade mineira que proíbe linguagem neutra 21-05-2024 às 07:31
DIREITOS LGBTQIA+ Constitucional Entidades acionam STF contra leis que proíbem linguagem neutra 20-05-2024 às 07:30
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Constitucional Leis Entidades questionam no STF lei que proíbe linguagem neutra nas escolas 30-12-2023 às 14:33
