BRIGA DE IRMÃOS Família Litisconsórcio passivo é admitido em revisional de alimentos, diz TJ-SP 14-11-2025 às 20:45
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PULVERIZAÇÃO ARTIFICIAL Civil Juiz extingue quatro ações idênticas e reúne autores em um só processo 14-11-2025 às 12:49
OPINIÃO Civil Prazo da contestação no caso do litisconsórcio, a incerteza da audiência e uma má escolha do CPC 08-05-2024 às 07:04
OPINIÃO Constitucional Litisconsórcio na Lei da Ação Popular à luz da Teoria do Órgão e da ação de regresso 21-03-2024 às 19:19
