ESTRADA DA DESPEDIDA Funerária pode prestar serviço em município distinto da sede Administrativo Concorrencial 11-07-2026 às 17:01
OPINIÃO Sonegação fiscal e livre concorrência: o que o pagamento não extingue Leis Tributário Brunna Picote – 23-06-2026 às 17:14
QUEIXAS A GRANEL Ao acionar STF contra fim da ‘taxa das blusinhas’, CNI alega favorecimento ilegal a importações Aduaneiro Tributário Karla Gamba – 23-05-2026 às 11:51
OPINIÃO Montesquieu na bomba: separar poderes também é separar contrato de regulação Civil Comercial João Otávio Spilari Goes – 28-02-2026 às 15:28
OPINIÃO Habeas Mercadus: um salvo-conduto para o acesso à saúde Constitucional Propriedade Intelectual Pablo Meneghel – 27-10-2025 às 17:25
OPINIÃO Mercado de franquias como palco de práticas de crimes contra livre concorrência e ordem econômica Civil Empresarial Daiana Takeshita – 29-06-2025 às 13:20
OPINIÃO Proibição da fabricação doméstica de açúcar e princípio da livre concorrência Comercial Constitucional Ysnaider Alcantara Cardozo – 12-05-2025 às 21:36
