VALE O ESCRITO Administrativo Tributário Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo 21-05-2026 às 21:47
OPINIÃO Civil Nulidade dos contratos de compromisso de venda e compra relativos a loteamentos não registrados 10-11-2025 às 18:14
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Contrato não resiste à cidade? Sobre restrições de loteamento e a legislação urbanística 21-07-2025 às 12:17
OPINIÃO Civil Enriquecimento sem causa em cobrança de não-associados em loteamento de acesso controlado 30-11-2024 às 07:09
DISPUTA POR TERRENO Comercial STJ convalida registro de imóveis enquanto havia prenotação anterior 28-11-2024 às 11:51
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PAPEL INÚTIL Civil Termo de adesão não serve para cobrança de dívida com administração de loteamento 22-11-2024 às 18:52
