OPINIÃO Consumidor Marketplaces e responsabilidade solidária: limites à equiparação no CDC 20-02-2026 às 17:28
OPINIÃO Consumidor Marketplace e o golpe ‘por fora’: quando o WhatsApp rompe o nexo causal — e quando não rompe 17-02-2026 às 07:13
O PREÇO DA INTERMEDIAÇÃO Especiais Tributário STF vai julgar responsabilidade das plataformas por ICMS, não prevista em leis federais 27-08-2025 às 18:52
IMPRUDÊNCIA E INEXPERIÊNCIA Civil TJ-SP afasta responsabilidade de banco em caso de golpe em site falso 07-06-2025 às 08:55
COMPRA FRAUDULENTA Consumidor Marketplace não é responsável por golpe com pagamento fora da plataforma 30-07-2024 às 13:47
OPINIÃO Aduaneiro Habilitação via Portal Único: falta de auditoria permite crimes aduaneiros 25-07-2024 às 13:18
MERCADO NÃO TÃO LIVRE Administrativo Consumidor Lei das Teles legitima Anatel para coibir venda de celulares não homologados 15-07-2024 às 21:21
AGORA É TARDE Consumidor Sem prova de falha, empresa não responde por ‘golpe do Pix’, diz juíza 13-05-2024 às 19:56
PROPAGANDA ENGANOSA Consumidor TJ-SP mantém condenação de empresa que não creditou pontos por compra 15-03-2024 às 16:49
OPINIÃO Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Tecnologia Mitigação da responsabilidade civil dos sites de marketplace pelo STJ 12-11-2023 às 06:30
