OPINIÃO Civil Leis Política Minha Casa, Minha Vida e a reconfiguração jurídica do mercado imobiliário nas capitais 09-05-2026 às 17:27
ALÉM DA TOLERÂNCIA Civil Consumidor Banco é condenado a indenizar por atraso em entrega de imóvel popular 21-03-2026 às 07:54
A CASA CAIU Civil Consumidor Em caso de vício de construção, queixa administrativa não é requisito para ação judicial 23-01-2026 às 08:24
MINHA CASA, SUA CASA Civil Imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum 18-07-2025 às 16:54
RESPIRO AO DEVEDOR Civil Processo TRF-3 permite quitação de dívida atrasada de imóvel até arrematação 14-05-2025 às 08:21
TUDO CERTO Civil Juiz valida atuação de município paulista em programa habitacional 03-02-2025 às 10:21
OPINIÃO Civil Penhorabilidade dos direitos aquisitivos em imóveis do Minha Casa, Minha Vida 04-12-2024 às 16:20
