INVASÃO DE COMPETÊNCIA Ministério Público CNMP suspende recomendação contra projetos de carbono em florestas do AM 25-09-2024 às 21:30
LAVAGEM & AFINS Criminal Ministério Público Uso de Apae como porta de entrada para lavagem de dinheiro 25-09-2024 às 17:02
OPINIÃO Civil Imprensa Ministério Público Judiciário não pode dar guarida para quem usa o sistema de má-fé 25-09-2024 às 16:15
OPINIÃO Leis Ministério Público Processo Vedações abstratas ao ANPP na jurisprudência do STF e STJ 22-09-2024 às 09:24
OPINIÃO Criminal Ministério Público Processo Audiência de custódia e ANPP: encontro que pode potencializar erros e injustiças 20-09-2024 às 21:29
OPINIÃO Academia Criminal Ministério Público Por trás da máscara do combate à corrupção: ‘lava jato’ era (quase) tudo por dinheiro 19-09-2024 às 19:17
LETRAS MIÚDAS Ministério Público Valor da segurança pode restringir liberdades, mas deve se ater à lei, diz Gonet 16-09-2024 às 19:15
FUNÇÕES DO MP Ministério Público CNMP define regras para fiscalização de fundações de Direito Privado 11-09-2024 às 21:44
OPINIÃO Ministério Público Supremo consolida poderes investigatórios do Ministério Público 03-09-2024 às 09:19
TEMPO DOBRADO Ministério Público CNMP aprova proposta que altera o prazo de conclusão de PAD 31-08-2024 às 14:30
FISCALIZAÇÃO PRESERVADA Ministério Público CNMP proíbe participação de conselheiros em direção de entidade de classe 29-08-2024 às 15:51
OPINIÃO Ambiental Consumidor Judiciário Ministério Público Herman Benjamin: lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo 23-08-2024 às 09:21
ESCURIDÃO TOTAL Especiais Ministério Público Assim como cortes, MPs descumprem prazos da LAI e impedem recursos 19-08-2024 às 08:52
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RACIONALIDADE PROCESSUAL Judiciário Ministério Público MPF e MPs estaduais aderem a acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP 18-08-2024 às 13:47