Conselho orienta procuradores sobre lei contra abuso de autoridade Leis Ministério Público Redação ConJur – 03-01-2020 às 14:11
STF julga inconstitucional lei que alterou atribuições do MP-RO Leis Ministério Público Redação ConJur – 03-01-2020 às 10:05
TJ-RS arquiva procedimento contra promotor denunciado por policial Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 03-01-2020 às 08:10
Juízes federais publicam carta em defesa do juiz das garantias Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 02-01-2020 às 21:31
Governo prorroga uso da Força Nacional em 4 estados Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 02-01-2020 às 16:39
Juíza chama advogado de mal educado e manda ele calar a boca Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 02-01-2020 às 16:03
“Lei anticrime” torna estelionato crime de ação condicionada Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 02-01-2020 às 08:01
TJ-SP aumenta para R$ 4 mil indenização por extravio de bagagem Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 01-01-2020 às 16:50
OAB questiona Banco Central sobre tarifa do cheque especial Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 01-01-2020 às 16:13
Gestão Bolsonaro aprova menos MPs que Lula, Dilma e Temer Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 01-01-2020 às 09:08
Isenção do ITCMD tem novas regras em São Paulo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política Tributário Redação ConJur – 31-12-2019 às 16:01
OAB pede para ingressar em ADI e defende juiz das garantias Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 31-12-2019 às 12:21
Hang pode continuar a exibir mensagens em aviões contra Lula Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 31-12-2019 às 11:55
PT apresenta requerimento para barrar MP das universidades Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Rafa Santos – 31-12-2019 às 09:36
Lei que tabela pagamentos de planos odontológicos é barrada Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 30-12-2019 às 20:54
