Alteração da LINDB e reflexos na punição por atos de improbidade Ministério Público Daniel Braga Bona – 30-12-2019 às 08:00
Procurador lavajatista critica rodízio para juízes das garantias Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 29-12-2019 às 17:15
CNJ abrirá consulta sobre implementação do juiz das garantias Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 29-12-2019 às 11:06
TJ-RS não conhece de apelação de réu que foi absolvido Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 28-12-2019 às 14:52
Cobrança que resulta em morte justifica denúncia-crime Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 28-12-2019 às 13:18
TJ-GO mantém anulação de sentença arbitral Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 28-12-2019 às 12:09
Sanção presidencial da lei “anticrime” foi destaque Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Sérgio Rodas – 28-12-2019 às 08:30
Revista vexatória derruba denúncia contra mulher de preso Advocacia Criminal Ministério Público Jomar Martins – 28-12-2019 às 08:29
Miguel Pereira Neto: Em 2019, instituições acenderam o farol amarelo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Miguel Pereira Neto – 28-12-2019 às 06:02
Marcello Miller: Juiz das garantias fortalece cultura de imparcialidade Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Marcello Miller – 27-12-2019 às 06:30
Nova “lei anticrime” permite acordos em ações de improbidade Administrativo Criminal Leis Ministério Público Política Pedro Canário – 26-12-2019 às 16:40
Lei do “pacote anticrime” cria acordo de não persecução penal Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Pedro Canário – 26-12-2019 às 13:14
Defesa não precisa de autorização para gravar promotor no júri Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 26-12-2019 às 07:37
Moraes Pitombo: Habeas Corpus como obra aberta Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo – 26-12-2019 às 06:02
Delator só poderá relatar fatos relacionados à investigação Criminal Ministério Público Política Luiza Calegari, Pedro Canário – 25-12-2019 às 20:22
