Espera em agência bancária no TJ-RJ também não pode passar de 15 minutos Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Marcelo Pinto – 08-05-2014 às 11:04
STJ reconhece inexistência de organização criminosa antes de lei específica Criminal Judiciário Leis Ministério Público Felipe Luchete – 08-05-2014 às 10:40
Ministério Público Eleitoral recebe mais dados e amplia fiscalização em 2014 Advocacia Criminal Eleitoral Ministério Público Redação ConJur – 08-05-2014 às 10:03
Suposto ladrão de galinhas firma acordo para suspensão de processo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 08-05-2014 às 08:56
Denúncia baseada em gravações clandestinas pode ser aceita, define STJ Advocacia Criminal Ministério Público Renata Teodoro – 07-05-2014 às 20:52
Falsificações são condutas autônomas e penas devem ser somadas, diz TJ-SP Advocacia Criminal Ministério Público Eduardo Velozo Fuccia – 07-05-2014 às 20:42
Proposta no CNMP torna obrigatória licitação para concursos públicos do órgão Financeiro Leis Ministério Público Política Felipe Luchete – 07-05-2014 às 18:08
PEC da autonomia funcional da AGU pode ser votada nesta quarta na Câmara Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 07-05-2014 às 17:05
Justiça autoriza defesa de Joaquim Roriz a acessar termo que o delatou Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 07-05-2014 às 12:07
STJ julga se gravação clandestina pode ser usada para abrir Ação Penal Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Felipe Luchete – 07-05-2014 às 11:44
Advogados e procuradores da União monitoram Leilão de Energia Elétrica Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 06-05-2014 às 19:44
Não havendo sala de Estado Maior, prisão de advogado deve ser domiciliar Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Redação ConJur – 06-05-2014 às 19:11
Prequestionamento não deve ser exigência para conhecimento de HC Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Redação ConJur – 06-05-2014 às 16:10
Advogados têm direito a ver inquérito civil sem procuração no MP, decide CNMP Administrativo Advocacia Leis Ministério Público Redação ConJur – 06-05-2014 às 15:40
Direito na Europa: Um quarto dos presos na Europa está em prisão temporária Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Política Aline Pinheiro – 06-05-2014 às 14:42
