Ação de indenização por tortura no Regime Militar não prescreve, reafirma TJ-RS Advocacia Escritórios Leis Ministério Público Política Responsabilidade Civil Jomar Martins – 18-04-2014 às 14:39
Notícias da Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira Ministério Público Redação ConJur – 18-04-2014 às 12:08
MP-SP critica proposta do CNMP para regular magistério de promotores Ministério Público Redação ConJur – 17-04-2014 às 18:11
Parecer jurídico autorizando licitação irregular não torna advogado cúmplice Advocacia Criminal Financeiro Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-04-2014 às 17:32
Grupo de emergência do TJ-RJ julga mais de 6 mil processos em 2014 Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 17-04-2014 às 15:03
Corte europeia vai decidir se acusado tem direito de escolher o seu advogado Advocacia Criminal Internacional Ministério Público Polícia Aline Pinheiro – 17-04-2014 às 09:55
Juiz aceita denúncia contra 19 envolvidos no suposto mensalão do DEM Advocacia Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 16-04-2014 às 21:12
Prova emprestada não é menos relevante que a apurada dentro do processo Administrativo Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Redação ConJur – 16-04-2014 às 20:26
Câmara aprova reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha Advocacia Criminal Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 16-04-2014 às 20:10
TJ-RJ suspende direitos políticos e multa prefeito por perseguir servidores Advocacia Judiciário Ministério Público Marcelo Pinto – 16-04-2014 às 19:10
Advogado não tem imunidade profissional ao se manifestar em redes sociais Advocacia Ministério Público Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 16-04-2014 às 17:32
TJ-RJ vai ao Supremo contra suspensão da eleição para o Órgão Especial Administrativo Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 16-04-2014 às 15:32
Ministério Público arquiva denúncia contra prefeito de Americana Criminal Ministério Público Política Elton Bezerra – 16-04-2014 às 10:47
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Administrativo Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 16-04-2014 às 10:30
STF determina atuação dos MPs do Rio e de São Paulo em dois casos Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 16-04-2014 às 10:12
