Administrativo Comercial Consumidor Ministério Público Anvisa consegue suspender prazo para restrição de publicidade de bebidas 17-12-2012 às 20:49
Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Família Leis Ministério Público Polícia Mãe pode pedir laqueadura de filha viciada em crack, decide TJ-RS 17-12-2012 às 12:44
Administrativo Ministério Público Política MP inaugura edifício da Promotoria de Justiça em São Carlos 16-12-2012 às 16:33
Administrativo Ministério Público TRF-4 suspende reassentamento na Reserva de Mato Preto, no interior gaúcho 15-12-2012 às 14:52
Empresarial Ministério Público Trabalhista Santander demite quase 3 mil funcionários no Brasil em dezembro 15-12-2012 às 13:54
Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política No Brasil, 32% dos presos são acusados de tráfico de drogas 15-12-2012 às 05:48
Criminal Ministério Público Polícia Previdência Justiça Federal condena vice-prefeito por emitir atestados médicos falsos 14-12-2012 às 16:47
Criminal Judiciário Ministério Público STJ mantém condenação de réu não intimado de sentença que o absolveu 14-12-2012 às 13:12
Judiciário Ministério Público Trabalhista Novo pedido de vista adia discussão sobre provadores de cigarros no TST 14-12-2012 às 11:47
Criminal Judiciário Ministério Público Portar e utilizar clorofórmio dentro de quartel enseja punição, diz STM 14-12-2012 às 09:28
Ambiental Ministério Público Polícia RS e Charqueadas pagarão indenização por dano moral coletivo ambiental 14-12-2012 às 05:08
Empresarial Judiciário Ministério Público Política Justiça Federal de São Paulo julgará dirigentes do BNDES, diz STJ 13-12-2012 às 13:55
Judiciário Ministério Público Trabalhista Frigorífico doa indenização de R$ 63 mil a hospital por meio de TAC 12-12-2012 às 19:27
Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Juiz acusado de ligação com PCC será investigado, decide TJ paulista 12-12-2012 às 15:41
Ministério Público Por não ter tido direito a defesa, militar gaúcho tem punição suspensa 12-12-2012 às 14:03