RISCO DO ESTADO Administrativo Responsabilidade Civil União deve indenizar família por morte durante operação militar em comunidade 22-02-2026 às 08:26
RISCO DO ESTADO Administrativo Responsabilidade Civil União deve indenizar família por morte durante operação militar em comunidade 22-02-2026 às 08:26
A CADA QUAL Civil Cota de um dos beneficiários de um seguro não deve ser paga ao outro em caso de morte 31-01-2026 às 12:32
IN MEMORIAM Tributário STJ vai decidir destino da dívida tributária quando o devedor morre antes da citação 10-11-2025 às 20:25
CONTANDO OS TOSTÕES Civil Indenização de R$ 22 mil para ser dividida em 13 pessoas é irrisória, diz STJ 18-10-2025 às 08:23
CONTANDO OS TOSTÕES Civil Indenização de R$ 22 mil para ser dividida em 13 pessoas é irrisória, diz STJ 18-10-2025 às 08:23
CONTANDO OS TOSTÕES Civil Indenização de R$ 22 mil para ser dividida em 13 pessoas é irrisória, diz STJ 18-10-2025 às 08:23
DÍVIDA PÓS-MORTEM Civil STJ veta cobrança de honorários por êxito alcançado após morte de contratante 16-09-2025 às 18:12
ADVOCACIA DE LUTO Advocacia Advogada Giovana Menegolo morre aos 29 anos em acidente de trânsito em Curitiba 06-08-2025 às 21:26
A CONTA-GOTAS Civil Insignificância de indenização depende do número de beneficiários, diz STJ 23-06-2025 às 13:56
PESCARIA DO MP Criminal STJ vê pesca probatória e anula provas contra médica acusada de antecipar mortes 08-04-2025 às 16:56
LUTO NA ADVOCACIA Advocacia Morre o ex-governador de São Paulo e advogado Cláudio Lembo, aos 90 anos 19-03-2025 às 08:53
FAMÍLIA ESTENDIDA Civil STJ debate se indenização por morte é irrisória ao ser dividida por nove pessoas 14-02-2025 às 12:49
CENAS DE BRUTALIDADE Trabalhista Casa de shows não é responsável por morte de empregado em briga com seguranças 09-02-2025 às 12:32
TÃO DISTANTE Consumidor Plano de saúde deve indenizar familiar de mulher morta após negativa de home care 04-02-2025 às 12:19
