NEGOCIAÇÃO SOBERANA Trabalhista Norma coletiva que exige aval sindical para banco de horas prevalece sobre CLT 29-05-2026 às 20:38
TRABALHO SEM FIM Trabalhista Turno ininterrupto de revezamento garante horas extras a motorista de ônibus 25-03-2026 às 20:20
NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Trabalhista TST valida escala que combina turnos acima de 10 horas com 4 dias de folga 03-03-2026 às 16:54
TANTO MAR, TANTO MAR Trabalhista TST valida norma coletiva sobre descanso de trabalhadores marítimos 23-01-2026 às 11:55
CASTIGO CRUEL Trabalhista Loja de fast food que oferecia apenas lanches a empregado deve pagar vale-alimentação 16-12-2025 às 17:04
ERRO DE CLASSE Trabalhista Norma coletiva firmada por sindicato que não representa a empresa é inválida 14-12-2025 às 07:31
ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA Trabalhista Faculdade não pode excluir repouso semanal de professores sobre atividades extraclasse 17-02-2025 às 10:31
PRÁTICA TRABALHISTA Trabalhista É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? 27-06-2024 às 08:00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL Trabalhista TST invalida norma coletiva que flexibilizou contratação de aprendizes 20-04-2024 às 13:49
NORMA COLETIVA Trabalhista TST afasta horas extras a representante comercial de empresa de cigarro 09-04-2024 às 19:19
