MÃOS À OBRA Comercial Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais, decide TJ-SP 15-01-2026 às 07:52
OLHO VIVO Eleitoral TSE adota rigor para comprovação de gastos com impulsionamentos em redes sociais 19-09-2025 às 08:49
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA Civil Fornecedor responde por negligência ao emitir nota fiscal sem checar dados, diz STJ 09-10-2024 às 09:53
