COM A CABEÇA NAS ELEIÇÕES Partidos questionam no STF norma do TSE sobre órgãos partidários Constitucional Eleitoral 26-03-2026 às 19:23
BUROCRACIA EM DEBATE STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária Civil Danilo Vital – 26-03-2026 às 18:55
SEM INTERESSE Pagamento de custas e depósito recursal por terceiro é válido, decide TST Processo Trabalhista 26-03-2026 às 18:38
QUEM NÃO É VISTO NÃO É LEMBRADO Presença discreta de candidato em inauguração de obra no período vedado não gera cassação Eleitoral Danilo Vital – 26-03-2026 às 17:53
BRINDE INDESEJADO Corpo estranho deixado em abdômen por cirurgia gera dever de indenizar Civil 26-03-2026 às 17:00
ARTICULAÇÃO BOLSONARISTA TRE determina que governador em exercício organize eleições suplementares no Rio Eleitoral Sérgio Rodas – 26-03-2026 às 16:36
CAIMENTO FRANCÊS Nome ‘champagne’ pode ser usado em marca de roupas, afirma STJ Civil Comercial Propriedade Intelectual 26-03-2026 às 16:02
PONTE AÉREA Itália afasta argumento de dupla cidadania e autoriza extradição de Carla Zambelli Consultor Jurídico 26-03-2026 às 15:34
FISCO ANSIOSO STJ julga se cabem honorários em rescisórias sobre a ‘tese do século’ Administrativo Civil Constitucional Financeiro Tributário Danilo Vital – 26-03-2026 às 14:44
RINHA PROFISSIONAL TRF-1 proíbe biomédicos de fazerem procedimentos estéticos invasivos Administrativo Civil Regulatório 26-03-2026 às 13:49
CHAMA O RATINHO TJ-MG condena homem por apontar pai biológico antes do exame de DNA Civil Família 26-03-2026 às 12:55
DOSAGEM ADEQUADA Gilmar vê crime continuado e reduz pena de réu por fraude à licitação Criminal Danilo Vital – 26-03-2026 às 12:27
DORMIRAM NO PONTO Omissão do WhatsApp gera indenização a vítima do golpe do falso advogado Consumidor Criminal 26-03-2026 às 11:58
O CAMINHO DAS PEDRAS Conheça o Anuário do Executivo Brasil; versão digital já está disponível Administrativo Anuário da Justiça Empresarial Regulatório 26-03-2026 às 11:30
PANELA DE PRESSÃO Superlotação carcerária permite antecipar progressão para o regime aberto Constitucional Criminal 26-03-2026 às 10:52
