REGIME ESPECIAL Setor naval tem direito ao Reintegra mediante regularidade fiscal, diz STJ Tributário Danilo Vital – 14-06-2026 às 08:24
A GRANDE MENTIRA Donald Trump quer que a Suprema Corte reexamine ação extinta contra a CNN Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 14-06-2026 às 07:49
PÉ NA AREIA Aproximação sem intenção não caracteriza descumprimento de medida protetiva de urgência Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 14-06-2026 às 07:32
BLOQUEIO LEGÍTIMO TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde Civil Consumidor 13-06-2026 às 17:59
REGIME DE ESCAMBO Vendedores de imóvel devem pagar comissão de corretagem combinada em sacas de soja Civil 13-06-2026 às 16:54
CRIMES SEPARADOS Não há continuidade delitiva entre apropriação e sonegação previdenciárias Criminal Danilo Vital – 13-06-2026 às 15:49
QUESTÃO DE SEGURANÇA Ação sobre excesso de peso em caminhões cabe à Justiça do Trabalho, decide TST Trabalhista 13-06-2026 às 14:31
(IN)SEGURANÇA NO TRABALHO Em ação trabalhista individual, reparação civil depende de prova do dano Trabalhista 13-06-2026 às 13:52
DE TODOS Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio Consumidor Processo 13-06-2026 às 12:50
DOR QUE NÃO SE PAGA Filha com síndrome de Down tem direito a receber pensão vitalícia do assassino do pai Civil 13-06-2026 às 12:24
A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO Trabalho como babá justifica o reconhecimento de vínculo de emprego Trabalhista 13-06-2026 às 11:49
CAMINHO CERTO STJ reafirma que cabe ação anulatória contra acordo homologado pelo Judiciário Processo 13-06-2026 às 10:32
CRISE DE IDENTIDADE STJ debate se concessionária pode ser tributada como construtora Tributário Danilo Vital – 13-06-2026 às 09:56
DIREITOS IGUAIS Servidora pública temporária tem direito a licença-maternidade de 180 dias Administrativo Trabalhista 13-06-2026 às 08:54
TUDO CERTINHO Taxa de juros superior à média não basta para configurar abuso Consumidor 13-06-2026 às 08:23
