TRUQUE BARATO Juíza vê fracionamento abusivo e extingue ações contra bancos Consumidor Processo 20-03-2026 às 10:30
MARCO DAS GARANTIAS STF julga recuperação extrajudicial de veículos e pode redefinir custo do crédito Constitucional Leis Karla Gamba – 20-03-2026 às 09:50
PACOTE DE MEDIDAS Cerco a golpe do falso advogado inclui projeto de lei e enxurrada de ações Advocacia Criminal Especiais Leis Rafael Neves, José Higídio – 20-03-2026 às 08:47
GOLPE BAIXO Indicação de endereço errado da parte adversa gera litigância de má-fé Constitucional Processo Trabalhista 20-03-2026 às 08:21
MAR ABERTO TCU aponta fragilidades na regulamentação da segurança dos portos Administrativo Constitucional Criminal Internacional Tribunais de Contas 20-03-2026 às 07:52
CERCA VIRTUAL Suprema Corte dos EUA julga legalidade da tecnologia de geofencing Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 20-03-2026 às 07:33
LAVAGEM EM DISCUSSÃO Grupo de estudos da USP debate papel da Receita no combate ao crime organizado Academia Criminal 19-03-2026 às 21:59
CAMPO MINADO STF envia controvérsia sobre moratória da soja a núcleo de conciliação Constitucional Leis Karla Gamba – 19-03-2026 às 21:22
BALCÃO DE NEGÓCIOS Perseguidor de Flávio Dino sofre mais uma condenação na Justiça Criminal 19-03-2026 às 20:56
DIGNIDADE HUMANA STF julga se ataque à vítima em audiência de ação por estupro tem repercussão geral Criminal Processo 19-03-2026 às 20:21
O BERÇO PODE ESPERAR Empresa aérea é condenada a indenizar bebê por atraso de mais de seis horas Consumidor Responsabilidade Civil 19-03-2026 às 19:57
TEMPO DIFÍCIL Perda sofrida por produtor rural justifica prorrogação de dívida, decide TJ-MG Civil Empresarial 19-03-2026 às 19:44
BAIRRISMO CAPIXABA Partido questiona leis do ES que condicionam benefícios fiscais à produção no estado Constitucional Tributário 19-03-2026 às 18:56
QUASE MAIORIA STF tem mais três votos a favor de restrições à compra de terras com capital estrangeiro Constitucional Karla Gamba – 19-03-2026 às 18:39
RISCO À SAÚDE Contato eventual com agente infectocontagioso justifica grau máximo de insalubridade Trabalhista 19-03-2026 às 17:52
