DO INACEITÁVEL AO RAZOÁVEL Valor irrisório da causa exige fixação de honorários por equidade Advocacia Civil 12-03-2026 às 19:56
REAÇÃO DA DEFESA Pedido de Habeas Corpus de Salvino Oliveira é recebido pelo TJ-RJ Criminal 12-03-2026 às 19:15
RETORNO TRIUNFAL Supremo valida critérios para reintegração de cubanos ao Mais Médicos Administrativo Constitucional 12-03-2026 às 18:58
OI, SUMIDO Contato por telefone fora do horário de trabalho nem sempre configura sobreaviso Trabalhista 12-03-2026 às 18:44
AGENDA JURÍDICA Setor de seguros tem 38 teses de interesse em trâmite no STF e STJ, mostra CNSeg Judiciário Danilo Vital – 12-03-2026 às 17:52
ÁGUAS PASSADAS Supremo veda reexame de provas e mantém absolvições no ‘caso Evandro’ Constitucional Criminal Processo 12-03-2026 às 16:53
CORTINA DE FUMAÇA Cláudio Castro prende vereador da oposição na véspera de seu julgamento CNJ Criminal Eleitoral Judiciário Polícia 12-03-2026 às 15:46
MACHISMO CORPORATIVO Banco terá de indenizar gerente que ganhava menos por ser mulher Responsabilidade Civil Trabalhista 12-03-2026 às 14:44
BARBÁRIE INSTITUCIONAL União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal Administrativo Civil Constitucional Criminal Responsabilidade Civil Rafa Santos – 12-03-2026 às 14:16
PEDIDO DESCALIBRADO Omissão em mandado de segurança impede ordem para instalar CPI do Master Leis Política Processo 12-03-2026 às 13:45
SUCESSÃO DE MENTIRAS Advogado terá que indenizar cliente por retenção indevida de valores Advocacia Civil 12-03-2026 às 12:58
ESCORREGADA LEGAL Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja Civil Consumidor Responsabilidade Civil 12-03-2026 às 12:20
O ÔNUS E O BÔNUS Cargo de confiança em empresa privada não dá direito a horas extras Trabalhista 12-03-2026 às 11:54
DELÍRIOS DO PUNITIVISMO Depois de responder por atos que não praticou, FGV é inocentada Criminal Judiciário Márcio Chaer – 12-03-2026 às 11:15
COISAS DISTINTAS Hemodiálise não substitui dever do Estado de fornecer medicação preventiva Administrativo Civil 12-03-2026 às 10:49
