DESAFIOS E OPORTUNIDADES Evento em Lisboa promove debate sobre inovação e desafios da contabilidade Academia 09-03-2026 às 20:18
CAMADAS DE PROTEÇÃO Credor deve esgotar meios de notificação antes de levar imóvel do devedor a leilão Civil Consumidor 09-03-2026 às 19:56
QUEM AVISA AMIGO É Cobrança de multa por descumprimento de decisão exige intimação prévia do devedor Civil Constitucional Danilo Vital – 09-03-2026 às 19:11
VANGUARDA DO ATRASO Associações questionam lei que proíbe crianças e adolescentes em paradas LGBT+ Direitos Humanos Leis 09-03-2026 às 18:58
O VELHO PUNITIVISMO Lula sanciona lei que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável Criminal Leis 09-03-2026 às 18:39
VOLTA A FITA STF vai reiniciar julgamento sobre necessidade de ordem judicial para acesso a dados de IP Constitucional Karla Gamba – 09-03-2026 às 17:52
SEQUELAS INDISCUTÍVEIS Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais Civil Criminal 09-03-2026 às 16:51
ALÍVIO FISCAL Cobrar ITBI é inconstitucional na integralização de capital social Civil Processo Societário Tributário Sheyla Santos – 09-03-2026 às 15:51
SPOILER DO RELATOR Em busca de agilidade, STJ muda a lógica das sustentações orais nos julgamentos Advocacia Judiciário Danilo Vital – 09-03-2026 às 14:47
NOMES DE PESO Evento da FGV Justiça sobre reforma do Código Civil debaterá Direito Empresarial Civil Empresarial Judiciário 09-03-2026 às 13:45
ATRIBUIÇÃO MANTIDA STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol Constitucional Processo 09-03-2026 às 12:50
20 ANOS DE ESPERA Óbices processuais afetam caso da prescrição dos ‘crimes de maio’ no STJ Civil Danilo Vital – 09-03-2026 às 11:51
VINCULAÇÃO FRÁGIL Pronúncia não pode ser baseada apenas em relatos indiretos, decide TJ-CE Civil Processo 09-03-2026 às 10:49
DANÇA DAS CADEIRAS Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF Constitucional Eleitoral José Higídio – 09-03-2026 às 10:09
SEGURANÇA JURÍDICA TJ-MG anula sentença sobre disputa tecnológica milionária por falta de perícia Empresarial Tecnologia 09-03-2026 às 09:46
