A série de seminários Reforma do Código Civil em Foco chega à sua quinta edição no dia 30 de março, com discussões sobre as propostas de alteração legislativa no campo do Direito Empresarial. O encontro, que reúne integrantes da subcomissão de Direito da Empresa da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil, acadêmicos, autoridades e especialistas, é aberto ao público e acontecerá das 9h às 13h no Centro Cultural da FGV, na cidade do Rio de Janeiro.
Seminário acontece no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro
Coordenado pelo ministro Paulo Sérgio Domingues (STJ), coordenador acadêmico da FGV Justiça, e pela ministra Daniela Teixeira (STJ), o evento integra uma série de debates promovida pela FGV Justiça com o objetivo de aprofundar a análise das propostas de atualização do Código Civil brasileiro.
A programação conta com a palestra magna da professora Paula Forgioni, titular e chefe do Departamento de Direito Comercial da USP e integrante da Comissão de Juristas responsável pela revisão do código. Haverá também a palestra de encerramento do advogado parecerista Paulo Penalva Santos.
Painéis
O painel 1 trata do tema “Empreendedorismo, autonomia privada, simplificação societária e segurança jurídica no Direito da Empresa” e propõe uma reflexão sobre o papel do Direito Empresarial na promoção de ambiente favorável aos negócios.
Os palestrantes discutirão em que medida a reforma contribui para o fortalecimento da livre iniciativa, a valorização da função social da empresa e a consolidação de um ambiente juridicamente seguro e competitivo.
O painel 2 tem como tema a “Governança societária, circulação de quotas e dissolução societária no Direito da Empresa”. Nesse bloco, serão debatidos os atuais modelos de governança, as regras e participações sobre a circulação de quotas, além dos critérios e procedimentos relativos às dissoluções parcial e total da sociedade.
Entre os convidados, estão os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Ricardo Couto de Castro (presidente da corte), Jacqueline Lima Montenegro e Mônica Di Piero.
O seminário também conta com a participação dos membros da subcomissão de Direito da Empresa, vinculada à Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil, como Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Daniel Carnio Costa, Flávio Galdino, Moacyr Lobato e Peter Sester.
O evento integra as atividades permanentes do Fórum de Lisboa e reforça o compromisso da FGV Justiça de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro, promovendo o diálogo qualificado entre magistrados, juristas, acadêmicos e sociedade.
Clique aqui para se inscrever e conferir a programação
Serviço
Seminário Reforma do Código Civil em Foco V
Data: 30 de março de 2026
Local: Centro Cultural da FGV, Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro – RJ
Horário: 9h às 13h
Sujeito a lotação
Com informações da assessoria de imprensa da FGV Justiça.
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login