OMISSÃO ESTATAL Por risco ambiental, juíza manda suspender lixão clandestino no Rio Ambiental Sérgio Rodas – 11-06-2026 às 20:44
DUAS RODAS Tese do TST sobre adicional de periculosidade para motociclistas é questionada no STF Trabalhista 11-06-2026 às 19:58
DORMIU NO PONTO Descontentamento tardio com localização de hospedagem não dá direito a reembolso Civil Consumidor 11-06-2026 às 19:41
REGIME EXCEPCIONAL LC 192/2022 não deu crédito de PIS e Cofins a varejistas de combustível, decide STJ Tributário Danilo Vital – 11-06-2026 às 18:51
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Coaf não tem papel de produzir provas, diz secretária-executiva do órgão Criminal Financeiro Processo 11-06-2026 às 18:00
BRINCADEIRA DE MAU-GOSTO Intimidação sistemática no ambiente de trabalho gera dever de indenizar Trabalhista 11-06-2026 às 17:45
FUTURO AUSPICIOSO Decisões do STF tendem a frear judicialização da saúde, dizem especialistas Anuário da Justiça Consumidor Empresarial 11-06-2026 às 16:46
ESTRADA DA VIDA Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar Trabalhista Luiza Calegari – 11-06-2026 às 16:22
ESTAVA NA CARA STJ valida Difal sobre consumidor final contribuinte antes de 2022 Tributário Danilo Vital – 11-06-2026 às 15:47
ADEUS DO ADEUS Exumação antecipada de jazigo é válida em caso de esgotamento de vaga Consultor Jurídico Processo 11-06-2026 às 14:44
O AMANHÃ DO EMPREGO Novas tecnologias desafiam futuro da Justiça do Trabalho Anuário da Justiça Brasil Rayane Fernandes, Gui Mendes – 11-06-2026 às 14:21
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Dispensar autorização judicial para RIFs esvaziaria juiz das garantias, diz Abboud Criminal Financeiro Processo 11-06-2026 às 14:00
RAMO 66 Seguro do SFH deve cobrir vícios construtivos, propõe relator no STJ Civil Danilo Vital – 11-06-2026 às 13:41
VÍNCULO MANTIDO Subsidiária brasileira de tecnologia deve fornecer dados de usuários no exterior Tecnologia Isabel Briskievicz Teixeira – 11-06-2026 às 12:47
TEMPO PRESENTE Adoção de IA no Judiciário é caminho sem volta, dizem juízes e advogados Anuário da Justiça Brasil Tecnologia Rayane Fernandes, Gui Mendes – 11-06-2026 às 12:12
